Projeto de Lei 1459, que dispõe sobre o marco legal dos pesticidas, é aprovado no Senado Federal

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Aprovação do projeto, que tramitava há mais de 20 anos no Congresso Nacional, representa avanço para a agricultura sustentável

Agricultura sustentável: respeito ao meio ambiente - MF MagazineO Projeto de Lei (PL) 1459, que dispõe sobre o marco legal dos pesticidas, foi aprovado, na tarde desta terça-feira (28), pelo Senado Federal. O texto, que tramitava há mais de 20 anos no Congresso Nacional, representa um marco para o setor e um avanço para a modernização do agronegócio brasileiro. Agora, seguirá para sanção presidencial.

Eduardo Leão, presidente da CropLife Brasil (CLB), associação que reúne empresas que atuam na pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias em áreas essenciais para a produção agrícola sustentável, reforça que, com a aprovação do PL, o Brasil moderniza uma legislação em vigor há quase 30 anos e se equipa aos grandes produtores agrícolas mundiais.

“A aprovação do PL 1459 é um marco importante para o avanço e modernização da agricultura brasileira. Ele cria processos mais avançados e transparentes, sem abrir mão dos rígidos critérios técnico-científicos de aprovação de novas moléculas. Além disso, nos leva a um cenário extremamente positivo para a eficiência agronômica, a saúde humana e a preservação do meio ambiente”, declara o executivo.

Dentre os principais pontos aprovados no PL destacam-se a definição das competências dos órgãos envolvidos no processo de registro e avaliação, os critérios técnico-científicos para a análise de riscos, o estabelecimento de prazos para que os órgãos analisem os pedidos de novos registros e o aumento da penalização em caso de crimes de produção, armazenamento, transporte, importação, uso ou comercialização ilegal.

“Caso seja sancionado, o projeto deverá beneficiar produtores e consumidores brasileiros, que passarão a ter acesso a produtos mais sustentáveis, tecnológicos e eficazes. É mais tecnologia que se traduz em alimentos mais acessíveis e seguros à mesa das pessoas, sem a necessidade de expandir terras de cultivo e com menor utilização de recursos naturais,” explica Leão.

Sobre a CropLife Brasil

A CropLife Brasil (CLB) é uma associação que reúne empresas, especialistas, e instituições que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em quatro áreas essenciais para a produção agrícola sustentável: germoplasma (mudas e sementes), biotecnologia, defensivos químicos e produtos biológicos.

Informações à Imprensa:

Hill + Knowlton Brasil 

Ana Lívia Lopes | + 55 11 98845-7142

Gisele Gomes | + 55 11 99103-0946

Thiago Salles | +55 11 95602-8627

[email protected]

Fonte da imagem: blogMfrural 10/12/2023

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Tags: Agricultura brasileira, legislacao, Lei 1459, Pesticida, produção agrícola sustentável

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