GTA para conter tráfico de animais silvestres

Mapa explica relevância da GTA para conter tráfico de animais silvestres

Fonte da imagem: oeco.org.br 13/11/2024

A Freeland, unidade no Brasil com atuação na América do Sul e com sede na Tailândia, está produzindo um curso a distância para agentes de instituições governamentais federais. O objetivo foi explicar o que é e para que serve a Guia de Trânsito Animal (GTA). O curso de Educação a Distância (EAD) é uma versão específica extraída de um curso presencial sobre tráfico de espécies silvestres direcionado para a atuação de cada instituição governamental. O curso original é de 40 horas presenciais intensas, módulos teóricos e práticos e coordenação interinstitucional.

A Organização atua na conservação da biodiversidade através do combate ao tráfico de animais silvestres e o projeto de EAD é financiado pelo Gabinete de Assuntos Internacionais sobre Narcóticos e Aplicação da Lei dos Estados Unidos (INL). Esta será a primeira versão de curso gravado para acesso remoto. A explicação sobre GTAs foi dada pela agente de inspeção e médica veterinária Miriam Sassaki, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP). Ela explica para que serve a guia, que controla a origem e o destino de animais durante o transporte. A GTA vale para o deslocamento de qualquer animal, com exceção de cães e gatos.

Cabe ao Ministério, em parceria com os Órgãos Estaduais de Sanidade Animal (Oesas), habilitar médicos veterinários da iniciativa privada para a emissão de GTA. Os riscos de capturar animais silvestres na natureza e transportá-los para outras regiões preocupam a Defesa Agropecuária brasileira. Eles podem estar infectados e provocar doenças em outros animais e até em humanos.

Em 2019, 160 canários contrabandeados do Peru foram sacrificados em Corumbá (MS) porque o portador não apresentou a documentação sanitária exigida por lei. As legislações federal e estadual indicaram o sacrifício sanitário por reconhecer o risco à fauna avícola e à avicultura comercial. No ano passado, 320 aves conhecidas como canário-venezuelanos foram sacrificadas no Mato Grosso depois de terem sido resgatadas pela Polícia Rodoviária Federal. O órgão estadual de fiscalização alegou na ocasião que as aves sem procedência sanitária representavam um risco de introdução da gripe aviária, que “traria prejuízos incalculáveis, não só à economia do município, mas também do estado e do país”.

A Freeland Brasil atua em três pilares: educação ambiental, capacitação de agentes públicos que atuam na fiscalização e monitoramento de políticas públicas. Por ser uma ONG reconhecida internacionalmente, as referências em cada setor convidadas para participar das gravações aceitaram o desafio.  Os conteúdos incluem textos, gráficos e ilustrações como os depoimentos gravados em vídeo. O curso preparado pela ONG será cedido em definitivo para a PRF treinar seus 13 mil agentes no país. A expectativa é de um conteúdo denso, com 60 a 80 horas de treinamento.