(Curadoria Agro Insight)
Hoje, na curadria Agro Insight, compartilhamos o texto de Francisco Turra, Advogado e comunicador, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). Ex-ministro da Agricultura.
O artigo intitulado “Regulação de alimentos e inovação: Crescendo juntos: Biocombustíveis e produção de alimentos ” é na verdade um capítulo do livro “O Futuro da Agricultura Brasileira – 10 Visões” . Livro busca compilar em dez capítulos a opinião de grandes analistas e formadores de opinião do setor.
Introdução
Nos últimos 45 anos, o Brasil deu saltos enormes nas áreas de agricultura e de proteína animal. Foram avanços que contaram com a força das inovações e das tecnologias geradas por nossas organizações de pesquisa e universidades, contando com o poder catalisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Assim, o País se tornou uma referência mundial nesse campo, garantindo segurança alimentar interna e posição de destaque no mercado internacional de alimentos, fibras e energia.
Importantes parceiros dessa jornada de desenvolvimento do agronegócio são os biocombustíveis. O lançamento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) em 1975 (Brasil, 1975) abriu as portas para o biocombustível mais utilizado no País, o etanol, extraído da cana-de-açúcar. Foi o primeiro passo para projetar o Brasil para sua vocação de produzir biocombustíveis, o que o levaria a conquistar uma posição de liderança na produção global em razão de um direcionamento estratégico do Estado brasileiro, que vem adotando políticas públicas e um arcabouço regulatório para fomentar a indústria e, consequentemente, garantir um futuro mais sustentável para o País.
Já a partir de 2004, com o lançamento oficial do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e do marco regulatório para a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, o biodiesel começou a ser adotado no Brasil. O objetivo da iniciativa governamental era diminuir a dependência em relação ao diesel derivado de petróleo. A nossa Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) (Brasil, 2022a) é um exemplo para muitos países.
Um país de tantas riquezas naturais, com uma indústria agropecuária conceituada e um povo tão determinado, reúne todos os requisitos para servir de referência ao mundo em energia limpa, com geração de emprego e renda no campo e benefícios ambientais e de saúde pública. Os biocombustíveis têm plenas condições de assumir um papel cada vez mais relevan- te como combustível do Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável em conjunto com o agronegócio.
Avanços do agronegócio
O agronegócio brasileiro é uma potência. O reflexo de uma estratégia bem-sucedida é demonstrado pelos números da produtividade no campo. Nos últimos 40 anos, enquanto a produção brasileira de grãos aumentou em torno de 386%, a área ocupada pela agricultura brasileira aumentou 33% (Brasil, 2022c). Mais importante, 66,3% do território brasileiro, ou seja, 631.758.477 ha, é preservado com vegetação nativa, de acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (Embrapa Territorial, 2020). O produto interno bruto (PIB) do agronegócio brasileiro, calculado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cresceu 8,36% em 2021 (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, 2022). Diante do bom desempenho do PIB agregado do agronegócio em 2021, o setor alcançou participação de 27,4% no PIB brasileiro, a maior desde 2004 (quando foi de 27,53%).
Um estudo desenvolvido pela L.E.K. Consulting entre maio e junho deste ano com mais de 450 produtores rurais do Brasil e dos Estados Unidos (EUA), para analisar níveis de adoção de diferentes técnicas sustentáveis nos dois países, reforça a posição de destaque do agronegócio no Brasil. De acordo com o levantamento, os agricultores brasileiros têm adoção de práticas agrícolas regenerativas e sustentáveis, como rotação de culturas e plantio direto, 17% maior que os americanos e 12% maior em soluções de agricultura de precisão, como sistemas de irrigação inteligentes. Além disso, a adoção de produtos biológicos (nutrição e proteção) é da ordem de 12% maior no Brasil do que nos EUA (Emiliano, 2022).
A intensificação de boas práticas agrícolas contribuiu significativamente para que o crescimento da produção agrícola brasileira não resultasse em diminuição da vegetação nativa. Isso decorreu da adoção de técnicas sustentáveis que aumentaram a produtividade das plantações, como práticas regenerativas do solo, técnicas de precisão, uso de sementes geneticamente modificadas e produtos biológicos de cultivo. Mais que tendências, essas aplicações tecnológicas são realidade entre os produtores agrícolas brasileiros, gerando grandes impactos para os ganhos futuros no setor.
A agricultura sustentável traz grandes alternativas de soluções, não apenas para que o agronegócio se reinvente, mas também para que ele crie as condições necessárias para continuar atendendo às novas demandas dos consumidores. Como mostra a pesquisa citada anteriormente (Emiliano, 2022), quando se trata de adoção de tecnologias sustentáveis na agricultura, ainda há espaço e oportunidade para que produtores, empresas da cadeia do agro, governos e consumidores sejam protagonistas da transformação.
Biocombustíveis: uma trajetória de crescimento comum
Produzidos a partir de biomassa renovável, os biocombustíveis podem substituir parcial ou totalmente combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores à combustão ou em outro tipo de geração de energia. Em geral, usam como matéria-pri- ma um ou mais tipos de produtos agrícolas, como soja, cana-de-açúcar ou milho, além de gorduras animais, óleo de fritura reciclado ou resíduos da agricultura.
Produzido pela transesterificação ou esterificação de óleos vegetais, ou de gorduras animais, o biodiesel pode ser adicionado ao diesel fóssil em diversas proporções. Os biocombustíveis avançados englobam o diesel renovável e o querosene de aviação renovável, também conhecidos pelas siglas HVO (em inglês, hydrotreated vegetable oil) e SPK (em inglês, synthetic paraffinic kerosine ou SAF – sustainable aviation fuel), respectivamente (Aviation Benefits Beyond Borders, 2021; Gauto, 2023). O País está entre os três principais produtores mundias de biodiesel, junto com EUA e Indonésia. Dessa forma, os biocombustíveis representam grande oportunidade para o Brasil se desenvolver com sustentabilidade, inclusão social, geração de emprego e renda.
Economia verde
A produção de biodiesel gerou, em 2021, PIB de R$ 10,5 bilhões e massa salarial de R$ 1,2 bilhão, o que representa 2% de toda a agroindústria brasileira. Consideran- do os encadeamentos intersetoriais, cada R$ 1,00 adicional de produção de biodiesel promove a inclusão de outros R$ 4,4 na economia como um todo (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, 2022).
Para continuar a cumprir essa trajetória integrada, é fundamental ter o aumento da produção e uso do biodiesel com previsibilidade e segurança jurídica, garantindo a manutenção e a ampliação dos investimentos no setor de biocombustíveis. São marcos dessa evolução a previsão em lei da implementação da mistura obrigatória de 14% de biodiesel ao diesel fóssil (B14) a partir de março de 2022 e do B15 a partir de março do mesmo ano (Brasil, 2018).
A expectativa do setor é o aumento progressivo de 1 ponto percentual ao ano até o B20 em março de 2028 e a adoção do B20 em todo o diesel vendido nas regiões metropolitanas brasileiras a partir de 2023. Infelizmente, em 2022, houve um recuo para uma mistura de B10 ao longo de todo o ano e depois mantida essa mistura até março de 2023 (Brasil, 2021).
Os investimentos nesse parque industrial foram da ordem de R$ 10 bilhões. Nas 59 usinas atualmente em operação, 19 mil pessoas estão ocupadas de forma direta apenas na produção do biodiesel e recebem 16% a mais que a média salarial dos empregos da agroindústria. Além disso, o encadeamento do setor do biodiesel com os demais segmentos da economia gera 373 mil empregos. Hoje também existem 8 usinas em ampliação e outras 10 em processo de construção. Juntas, adicionarão no curto prazo mais 3,2 bilhões de litros por ano. Com isso, a capacidade de produção alcançará no curto prazo 16,5 bilhões de litros por ano (Brasil, 2023).
A capacidade instalada atual é de 13,2 bilhões de litros por ano, diante de uma produção estimada em 2022 de 6,2 bilhões de litros (B10), deixando o setor ocioso em 53%. A elevação de B10 para B14, como exemplo, resultaria em aumento de PIB total de R$ 25,5 bilhões. Considerando-se os seus efeitos multiplicadores, a elevação para B14 pode criar um adicional de 149 mil empregos em toda a economia. Estima-se que 74 mil famílias (por volta de 300 mil pessoas) de agricultores familiares estão integradas à cadeia de pro- dução do biodiesel, fornecendo matéria-prima (Brasil, 2023).
Agregação de valor
A produção de biodiesel no Brasil está inserida em cadeias produtivas de alto valor agregado, sendo a soja a principal fonte de matéria-prima, responsável por cerca de 70% dos materiais graxos utilizados na fabricação do biocombustível. O setor também defende medidas como o apoio à agregação de valor à soja brasileira com políticas tributárias que estimulem maior competitividade e neutralizem distorções do comércio internacional de derivados de soja e biodiesel.
Considera-se importante promover a valorização das matérias-primas brasileiras com diversificação de oleaginosas e maior aproveitamento de resíduos (gordura animal e óleo de cozinha usado) na produção de biodiesel, a manutenção de linhas de crédito e de programas para expansão sustentável da cultura e da agroindústria da palma de óleo (dendê), além do zoneamento agroecológico para palmáceas brasileiras, como macaúba e babaçu.
Ao estimular o processamento de soja, o biodiesel beneficia indiretamente a produção de proteína animal que exige uma grande quantidade de farelo de soja. Cada ponto percentual a mais de biodiesel na mistura em 2022 representaria maior produção de farelo. Isso resultaria em uma redução de custo de produção de pelo menos R$ 3,5 bilhões somente para os setores de frangos, suínos, ovos e peixes. O impacto seria uma redução de 0,05 ponto percentual (p.p.) no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) (Brasil, 2023).
A produção do biodiesel em 2021 utilizou como matéria-prima mais de 700 mil toneladas de gorduras animais e 113 milhões de litros de óleos residuais que antes eram considerados um passivo ambiental. Desde 2008 até 2021, 81 milhões de toneladas de soja foram esmagadas por causa da crescente demanda por biodiesel. Isso representa 16% do total processado no período (502 milhões de toneladas) (Brasil, 2023).
Selo Biocombustível Socia
Desde a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em 2004, o biodiesel foi responsável por diversos benefícios econômicos, sociais e ambientais no Brasil. Trata-se de um componente de identificação concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aos produtores de biodiesel que cumprem os critérios descritos na Portaria no 144, de 22 de julho de 2019 (Brasil, 2019b), o que influencia positivamente na renda dos produtores.
As usinas que têm o Selo Biocombustível Social devem adquirir um percentual de matéria-prima da agricultura familiar, agregando valor ao sustento nesse nicho. Por meio de contratos de compra de matérias-primas, o setor do biodiesel assegura preços justos, capacitação e assistência técnica a milhares de pequenos produtores brasileiros. Em 2021, em todas as regiões do País, agricultores familiares venderam matéria-prima para o biodiesel alcançando montante de R$ 8,8 bilhões (Brasil, 2019a). Em contrapartida, receberam da indústria assistência técnica e insumos, com aumento de renda, produtividade e inclusão produtiva, que representa um dos maiores progra- mas de aquisição da produção desses agricultores. O programa também contribuiu para a sustentabilidade econômica de milhares de agricultores familiares com efeito direto na manutenção desses agricultores em suas atividades e propriedades. Para o fortalecimento da agricultura familiar integrada à cadeia produtiva do biodiesel por meio do Selo Biocombustivel Social, é fundamental a exigência de que todo o biodiesel utilizado para atendimento da mistura obrigatória seja proveniente de usinas nacionais certificadas.
Com o aumento do percentual mínimo de biodiesel adicionado ao óleo até pelo menos B20 em 2028 e a chegada ao mercado de biocombustíveis avançados, amplia-se a gama de produtos que utilizam óleos e gorduras como insumo. São oportunidades para o Brasil aproveitar o potencial de agregação de valor e geração de empregos proporcionados pela soja cultivada em centenas de milhares de propriedades agrícolas dos mais variados portes.
Biocombustíveis – um caminho a trilhar
Cultura de cereais de inverno, uma nova fronteira
Há uma nova fronteira de desenvolvimento do agronegócio no Brasil e uma opor- tunidade para o produtor agrícola: as culturas de inverno. Esse potencial ficou evidente em anúncio recente de investimentos na implantação de unidade de usina produtora de etanol (Battistella, 2022) e farelos a partir do processamento de cereais (milho, trigo, triticale, arroz, sorgo, entre outros). A iniciativa vai representar um incremento na oferta de farelo para as cadeias produtivas de proteínas animais, além de promover investi- mento em desenvolvimento de tecnologia genética para produção de trigo específico para produção de etanol e de ser uma oportunidade viável de renda para o agricultor com a cultura de cereais de inverno.
A Embrapa Trigo foi agente importante no processo por já ter em seu portfólio variedades de trigo e de triticale (cereal de inverno utilizado na alimentação animal) com concentrações extremamente interessantes de amido para produção de etanol. A partir de trabalhos de melhoramento genético e pesquisas em áreas que envolvem os manejos das culturas, a Embrapa se configura como um grande centro de desenvolvimento que contribui diretamente com a consolidação de tecnologias e de ações de campo para ajudar os produtores, cerealistas e cooperativas a produzirem cereais para a produção de etanol.
A iniciativa da nova fábrica também vai representar um incremento na oferta de farelo para as cadeias produtivas de pro- teínas animais. Conhecido como DDGS (em inglês, distiller’s dried grains with solubles) ou grãos secos de destilaria com solúveis (em português), o farelo obtido imediatamente após o processo fermentativo de produção de etanol é um importante coproduto do processo de fermentação de grãos, com grande potencial de utilização para produção de rações animais destinadas à cadeia de produção de alimentos.
Outra parceria se dará com a Biotrigo Genética, empresa líder de melhoramento genético do trigo na América Latina. A empresa está trabalhando no desenvolvimento genético de duas cultivares de trigo exclusivas para produção de etanol. As variedades, por possuírem elevados níveis de amido, são ideais para a produção do biocombustível. O presidente da empresa, Erasmo Carlos Battistella, destacou a importância de parcerias para o desenvolvimento desse novo mercado que está sendo aberto aos produtores de trigo e triticale. É uma oportunidade viável de renda para a cultura de cereais de inverno e os resultados dessa parceria trarão benefícios diretos à cadeia produtiva do trigo, permitindo agregação de valor aos ce- reais de inverno para fins de produção de biocombustíveis, bem como para fortalecer o mercado tritícola e subprodutos (Biotrigo Genética, 2022).
Esses novos mercados para os cereais de inverno proporcionam ao agricultor maior segurança para investir na triticultura com garantia de liquidez para os grãos. É uma oportunidade viável de renda para a cultura de cereais de inverno, por isso, nesse momento, é fundamental o apoio da pesquisa para guiar os produtores.
Biocombustíveis avançados
A experiência na produção do biodiesel é um ponto de partida para o desen- volvimento dos chamados biocombustíveis avançados, como o diesel renovável e o querosene de aviação renovável. Uma das principais características dos biocombustíveis avançados é o fato de reproduzirem as propriedades físico-químicas de seus equivalentes derivados de petróleo e, por isso, serem considerados drop-in, ou seja, vão direto ao tanque sem a necessidade de mudanças de equipamentos. Tal identidade é importante para uma maior compatibilidade com os equipamentos.
O diesel renovável, conhecido também como HVO (em inglês, hydrotreated vegetable oil), é produzido a partir das mesmas matérias-primas do biodiesel, mas por meio de um processo de hidrotratamento, e não a esterificação. Ele é quimicamente idêntico ao diesel e pode ser adicionado tanto no biodiesel quanto no diesel fóssil. O querosene de aviação renovável, ou SPK (em inglês, synthetic paraffinic kerosene), é baseado em tecnologia muito similar ao processo de produção do HVO, mas com condições mais severas de isomerização, a fim de trazer as propriedades de fluxo a frio requeridas desse combustível.
Programa Combustível do Futuro
Em abril de 2021, como evolução de suas políticas em direção a uma matriz energética mais sustentável, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou o programa Combustível do Futuro (Brasil, 2022b), com o objetivo de proporcionar o aumento no uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono. A proposta é es- tabelecer as diretrizes e indicar caminhos tecnológicos para descarbonizar a matriz de transportes.
O Combustível do Futuro também é uma tentativa de integração de diversos programas governamentais em execução. Esses programas voltados para o setor automotivo e de combustíveis careciam de uma comunicação institucional única, o que poderá ser efetivado no futuro. Entre eles estão a Política Nacional do Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) (Ibama, 2021), o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (Costa, 2017), o programa Rota 2030 (Brasil, 2020) e o Programa Nacional da Racionalização de Uso dos Derivados de Pe- tróleo e Gás Natural (Conpet) (Brasil, 1991).
Investimento em pesquisa
Cana-de-açúcar, gordura animal, dendê, algodão, óleo de fritura usado, macaúba, canola, girassol, milho, resíduos agrícolas e até lixo são matérias-primas de diferentes tipos de biocombustíveis produzidos no Brasil. Para permitir o uso energético, a cultura precisa ter larga escala de produção, o que exige domínio tecnológico e infraestrutura para cultivar e industrializar a produção.
A pesquisa científica, feita por instituições públicas, é fundamental para identificar novas matérias-primas e desenvolver tecnologias para cultivo, extração, aproveitamen- to de coprodutos, reaproveitamento de resíduos, bem como para melhorar a produ- tividade e a qualidade nos processos já em uso, de modo a elevar a rentabilidade do plantio e promover o ganho de escala da produção (Soares, 2020; Santana, 2022).
Um olhar para o futuro
As cadeias produtivas do agronegócio e dos biocombustíveis buscam operar em cadeias de valor que respeitam os marcos legais, o código florestal e o zoneamento agroecológico. O desenvolvimento de um sistema de rastreabilidade dos produtos agrícolas e as certificações exigidas pelos mercados internacionais estão perfeitamente alinhados aos princípios de gestão ambiental, social e governança (em inglês, environmental, social and governance – ESG), iniciativas conjuntas entre indústria e produtores de matérias-primas sustentáveis garantirão a formação de uma cadeia de fornecimento de matéria-prima sustentável para a produção de biocombustíveis que atendam às demandas dos mercados interno e externo. As certificações serão a demonstração para o mundo de que o Brasil é exemplo de produção de matérias-primas e de biocombustíveis com sustentabilidade. O sistema integrado permitirá desenvolver a rastreabilidade da cadeia produtiva e potencializar impactos socioambientais positivos e o desenvolvimento sustentável.
Considerações finais
As oportunidades apresentadas neste breve capítulo são muitas. Diante delas, é premente construir alternativas para abastecer o País e o planeta de maneira regenerativa e sustentável. Isso será alcançado somente com a união de todos os setores das diversas cadeias produtivas. O Brasil não pode declinar dessa demanda global.
Conforme demonstrado, existem muitas possibilidades de crescimento com biocombustíveis de primeira e segunda gerações. Investir nelas leva à dinamização da economia nacional, desde as cadeias produtivas agrícolas e agropecuárias até à industrialização dos produtos. Diversos agentes precisam alinhar uma agenda estra- tégica para o desenvolvimento dos biocombustíveis nas próximas décadas. Os setores privado e público devem dialogar para a elaboração dessa agenda estratégica com foco no longo prazo e, assim, enfrentar melhor os desafios para a construção dessa trajetória sustentável em benefício do País e das gerações futuras.
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BIBLIOGRAFIA E LINKS RELACIONADOS
TURRA, F. Crescendo juntos: Biocombustíveis e produção de alimentos. In: O FUTURO DA AGRICULTURA BRASILEIRA 10 VISÕES. PENA JUNIOR, M. A. G.; FRANCOZO, M. A. S. (ed.). Brasília, DF: Embrapa, 2023, 114p.
AVIATION BENEFITS BEYOND BORDERS. Producing sustainable aviation fuel. Disponível em: https://aviationbenefits.org/environmental-efficiency/climate-action/sustainable-aviation-fuel/ producing-sustainable-aviation-fuel/. Acessos em: 23 out. 2022.
BARROS, T. D.; JARDINE, J. G. Transesterificação. Brasília, DF: Embrapa Agroenergia, 2021. Disponível em: https://www.embrapa.br/en/agencia-de-informacao-tecnologica/tematicas/agroenergia/biodiesel/tecnologia/transesterificacao. Acesso em: 8 mar. 2023.
BATTISTELLA, E. C. BSBIOS investe na primeira usina de etanol de grande escala do Rio Grande do Sul. Biocombustível Avançado, 20 jun. 2022. Disponível em: http://biocombustivelavancado.com. br/2022/06/20/bsbios-usina-etanol-rio-grande-do-sul/. Acesso em: 22 fev. 2023.
BIOTRIGO GENÉTICA. BSBIOS e cotribá estabelecem parceria para desenvolver a cultura do trigo visando a produção de etanol. [Passo Fundo], 7 out. 2022. Disponível em: https://biotrigo.com.br/ bsbios-e-cotrib-estabelecem-parceria-para-desenvolver-a-cultura-do-trigo-visando-a-produo-de-etanol/. Acesso em: 13 fev. 2023.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. O biodiesel no Brasil. Brasília, DF, [2023]. Documento interno.
BRASIL. Decreto de 18 de julho de 1991. Institui o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural – CONPET e dá outras providências. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil-03/dnn/anterior-a-2000/1991/Dnn213.htm. Acessos em: 24 out. 22.
BRASIL. Decreto no 76.593, de 14 de novembro de 1975. Institui o Programa Nacional do Álcool e dá outras Providências. Diário Oficial da União: seção 1, p. 15257, 14 nov. 1975. Disponível em: https:// www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-76593-14-novembro-1975-425253-publicacaooriginal-1-pe.html. Acessos em: set./out. de 2022.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Mapa divulga Boletim Selo Biocombustível Social da Safra 2020/2021. Brasília, DF: Mapa, 2022c. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/ assuntos/noticias/mapa-divulga-boletim-selo-biocombustivel-social-da-safra-2020-2021. Acessos em: 24 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Retrospectiva 2019 MAPA. Brasília, DF: Mapa. 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/ministra-viajara-a-india- em-janeiro-para-tratar-de-parcerias-no-setor-de-etanol/apresentacaoretrospectiva2019FINAL.pdf. Acessos em: 24 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria no 144, de 22 de julho de 2019. Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social. Diário Oficial da União: seção 1, Edição 141, p. 4, 24 jul. 2019b.
BRASIL. Ministério da Economia. Rota 2030: mobilidade e logística. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/ setor-automotivo/rota-2030-mobilidade-e-logistica. Acessos em: 24 out. 2022.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Combustível do Futuro. Brasília, DF, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/combustivel-do-futuro. Acessos em: 24 out. 2022.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Conselho Nacional de Política Energética. Resolução no 16, de 29 de outubro de 2018. Dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo dieselvendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 nov. 2018.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Conselho Nacional de Política Energética. Resolução no 25, de 22 de novembro de 2021. Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a fixação do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% (dez por cento), para o ano de 2022. Diário Oficial da União: seção 1, Edição 10, p. 10, 17 dez. 2021.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. RenovaBio. Brasília, DF, 2022a. Disponível em: https:// www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis/renovabio- 1#:-:text=O%20RenovaBio%20%C3%A9%20uma%20pol%C3%ADtica,mercado%20e%20a%20 mitiga%C3%A7%C3%A3o%20de. Acessos em: 24 out. 2022.
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ECONOMIA APLICADA. PIB, emprego e comércio exterior nas cadeias agropecuárias: cadeia de soja e biodieses. Piracicaba, SP: Cepea: Abiove, 2022. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/upload/kceditor/files/Cepea-Abiove- Produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20biodiesel-Marco22.pdf. Acessos em: 23 out. 2022.
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL. PIB do Agronegócio Cresceu Abaixo das Projeções. 15 mar. 2022. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/upload/kceditor/files/ Cepea-CNA-PIB-JAn-Dez-2021-Mar%C3%A7o2022.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.
COSTA, J. O. P. da. Normalização para a inovação: o programa brasileiro de etiquetagem veicular (PBE-V). In: RAUEN, A. T. (org.). Políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil. Brasília, DF: Ipea, 2017. 481 p.
EMBRAPA TERRITORIAL. Agricultura e preservação ambiental: uma análise do cadastro ambiental rural. Campinas, 2020. Disponível em: www.embrapa.br/car. Acesso em: 8 mar. 2023.
EMILIANO, E. Agricultura de impacto: práticas sustentáveis que estão transformando o setor no Brasil. L.E.K. Insights Current. 5 ago. 2022. Disponível em: https://www.lek.com/pt-br/insights/ar/5-drivers- shaping-future-specialty-agricultural-inputs-brazil. Acesso em: 8 mar. 2023.
GAUTO, M. Que diesel é esse? Entenda as diferenças entre Diesel A, B, R, biodiesel, diesel verde e HVO. EPBR, 8 fev. 2023. Disponível em: https://epbr.com.br/que-diesel-e-esse-entenda-as-diferencas- entre-diesel-a-b-r-biodiesel-diesel-verde-e-hvo/. Acessos em: 7 mar. 2023.
IBAMA. Programa de controle de emissões veiculares (Proconve). Disponível em: https://www. gov.br/ibama/pt-br/assuntos/emissoes-e-residuos/emissoes/programa-de-controle-de-emissoes- veiculares-proconve. Acesso em: 23 out. 2022.
SANTANA, I. Escala de produção é o grande desafio para diversificar matérias-primas para biodiesel, diz pesquisador da Embrapa. Brasília, DF: Embrapa Agroenergia, 15 set. 2022. Disponível em: https://www.embrapa.br/en/busca-de-noticias/-/noticia/73728030/escala-de-producao-e-o-grande-desafio-para-diversificar-materias-primas-para-biodiesel-diz-pesquisador-da-embrapa. Acesso em: 23 fev. 2023.
SOARES, I. P. Diesel verde: produção de diesel verde a partir de óleo de palma com catalisadores à base de níquel. Brasília, DF: Embrapa Agroenergia, 2020. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia. embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1126435/1/Soares-Diesel-verde-2020.pdf. Acesso em: 21 dez. 2022.
