Novos Servidores no MMA
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu no dia 01/07, 87 dos 98 analistas ambientais aprovados no primeiro concurso realizado em 13 anos. Eles participam de atividades de integração à carreira e ao órgão. Os novos analistas chegam em um momento crucial de reconstrução das políticas públicas ambientais após retrocessos de 2019 a 2022.
O Governo Federal assumiu compromisso com a reestruturação da carreira e a chamada de 257 servidores do cadastro de reserva do Ibama e 160 do ICMBio. A ministra do Meio Ambiente anunciou a autorização de um novo concurso para o ministério, com 260 vagas para o Ibama, 180 para o ICMBio e 20 para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A ministra Marina Silva ainda destacou a queda de 50% na área sob alertas de desmatamento na Amazônia em 2023, atribuindo o resultado ao trabalho contínuo dos servidores e ao apoio dos novos analistas.
Combate aos Incêndios no Pantanal
A ministra Marina Silva informou que 96% dos incêndios registrados no Pantanal foram extintos ou controlados até 14 de julho. A região enfrenta a pior seca em 70 anos, agravada pelos efeitos do El Niño e mudanças climáticas. Dos 55 incêndios registrados, 31 foram extintos e 22 de 24 estão controlados. Cerca de 830 profissionais do governo federal atuam no combate aos incêndios, apoiados por 27 embarcações e 14 aeronaves, incluindo quatro aviões lançadores de água do Ibama e ICMBio e um KC-390 das Forças Armadas, com capacidade para carregar 12 mil litros de água. O governo federal publica boletins semanais com balanços das ações no Pantanal.
Para reforçar as ações, o Governo Federal assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.241/2024, que autoriza crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública e Defesa. O recurso será utilizado para contratar brigadistas, adquirir equipamentos de proteção e combate, pagar despesas de diárias e passagens e alugar meios de transporte. Outras duas MPs foram editadas para agilizar o combate aos incêndios. A MP nº 1.239 reduz de dois anos para três meses o intervalo para recontratação de brigadistas, e a MP nº 1.240 altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para facilitar o uso de aeronaves estrangeiras em situações emergenciais.
O governo federal também destacou a colaboração com os governos estaduais e a criação de três bases multiagências em Corumbá (MS), Poconé (MT) e Porto Conceição (MT). A ação é coordenada pela sala de situação para prevenção e controle de incêndios e secas, criada em junho.
Declarações e Participações
Marina Silva enfatizou a necessidade de manter as equipes mobilizadas e destacou o esforço conjunto do governo federal, estadual e de outras entidades. Eduardo Riedel, governador de MS, e outros parlamentares sobrevoaram áreas atingidas e participaram das operações de combate aos incêndios. Além de Marina Silva, participaram a secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta; a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Edel Moraes; o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento, André Lima; o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf; o secretário nacional substituto de Biodiversidade, Carlos Eduardo Marinello; o secretário nacional substituto de Mudança do Clima, Aloisio Lopes Pereira de Melo; e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian.
Figura 1: MMA 22/07/2024
Figura 2: Freepik
