Produção Integrada: Boas práticas agrícolas e sustentabilidade

(Curadoria Agro Insight)

Hoje trouxemos um artigo sobre a Produção Integrada, um sistema de produção focado no uso das Boas Práticas Agrícolas e na busca pela sustentabilidade.

Histórico

O sistema de Produção Integrada (PI) foi iniciado no Brasil em 1998, primeiramente com frutas (produção integrada de frutas – PIF), com o principal objetivo de oferecer maior competitividade para o setor de produção de maçã.

Em 2002, foi estabelecido o marco legal deste sistema que tem como foco a sustentabilidade e a obtenção de alimentos seguros. Ao longo dos anos, vários produtos tiveram seus sistemas desenvolvidos para oferecer ao mercado alimentos com mais qualidade e segurança. Atualmente, a PI ganha uma nova dimensão, pois passa a integrar os Programas sobre Consumo e Produção Sustentável (10YFP, na sigla em inglês), da ONU.

Entendendo a Produção integrada (PI)

A produção integrada agropecuária, denominada PI Brasil, tem como centro de suas ações a promoção de boas práticas agrícolas, sendo objeto de certificação voluntária de terceira parte, a partir dos marcos regulatórios do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC) e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), que possibilita o uso do selo oficial “Brasil Certificado”.

É uma política pública que, com bases em critérios operacionais legalmente definidos, possibilita a certificação oficial de produtos agropecuários pelo governo brasileiro, obtidos segundo métodos, práticas e tecnologias definidos. As normas são aderentes às normativas da Organização Internacional da Luta Biológica (OILB) e derivam dos princípios definidos pela Declaração de Ovrannaz (Suíça), que definiu os aspectos básicos e os princípios da proteção de plantas e da produção integrada agropecuária, sob orientação da FAO/ONU.

Como conceito, a PI Brasil é o “sistema de produção de alimentos/outros produtos de qualidade, por meio da aplicação de recursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes e a garantia da sustentabilidade da produção agrícola, enfatizando o enfoque holístico, envolvendo a totalidade ambiental como unidade básica e o papel central do agroecossistema, bem como o equilíbrio do ciclo de nutrientes, a preservação e o desenvolvimento da fertilidade do solo e a diversidade ambiental como componentes essenciais, e métodos e técnicas biológicos e químicos cuidadosamente equilibrados, levando-se em conta a proteção ambiental, o retorno econômico e os requisitos sociais“.

Os agricultores que cumprirem todas as normas também podem certificar seus produtores e usar o selo Brasil Certificado, que comunica ao consumidor que o produto atende às regras do sistema auditado.

Reflexões

“Muitos produtores estão à procura do ‘Martelo de Thor’, ou seja, uma ferramenta poderosa que resolva todos os problemas, mas infelizmente ela ainda não existe”, ponta Lucas Garrido, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho. No controle de doenças, ele destaca que o foco sempre está no controle químico, enquanto o principal problema está na tecnologia de aplicação, seja na pulverização em momentos inadequados, ou mesmo o uso de equipamentos mal regulados, ocasionando o desperdício de produtos. Ele destacou o trabalho realizado na cultura da uva, que em um esforço setorial realiza anualmente a atualização da Grade de Agroquímicos autorizados para a cultura e disponibiliza a todos os produtores. “Realizamos todo o trabalho de apoio, mas sem dúvida o melhor método de controle é ainda usar variedades resistentes”, pontuou ele.

Outro ponto levantado pelo pesquisador Adalécio Kovaleski é a necessidade de uma maior agilidade na legalização de novos ingredientes ativos com menor impacto, propondo como alternativa um ‘sistema expresso’ para inclusão desses produtos na lista do Agrofit. No caso da macieira, ele também destacou a importância de novas variedades melhor adaptadas e mais resistentes a doenças, bem como a obrigatoriedade do monitoramento de pragas para a tomada de decisão na aplicação de produtos.

Para a Promotora Caroline Vaz, do Ministério Público do RS, o calcanhar de Aquiles da Produção integrada é a falta de normas claras. “É importante que as normas sejam estabelecidas e implementadas através de normas promulgadas pelo Estado ou mesmo por acordos setoriais, mas devem ser claras para que todos possam cumprir e ser cobrados pelo seu cumprimento ou não”, pontuou.

O pesquisador Alexandre Hoffmann defende que o avanço da Produção Integrada está diretamente relacionado à solução de dois entraves. O primeiro é a necessidade do Governo estabelecer um calendário oficial obrigatório para a implantação gradativa da PI, e o outro é que a Produção Integrada seja compreendida, aceita e defendida pelas lideranças setoriais como o programa referencial de excelência para atender às demandas legais e de mercado por qualidade, rastreabilidade e certificação.

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